Homologação do Resultado Oficial – Edital Fundo Municipal de Apoio à Cultura 2025

22 de setembro de 2025

Fundação Cultural Sem Categoria

COMUNICADO OFICIAL
Homologação do Resultado Final – Edital Fundo Municipal de Apoio à Cultura 2025

A Fundação Cultural de Guabiruba, em consonância com o cronograma do Edital do Fundo Municipal de Apoio à Cultura – 2025, torna público que a Etapa 5.7 – Habilitação Documental foi devidamente concluída. Esta fase, sob responsabilidade da Comissão de Análise e da Fundação, consistiu na verificação do cumprimento das exigências formais, legais e documentais por parte dos proponentes aprovados na etapa anterior.

Ressalta-se que não houve projetos desabilitados, o que tornou desnecessária a abertura de prazo para interposição de recursos. Em decorrência disso, algumas etapas subsequentes foram suprimidas, permitindo a imediata homologação e publicação do resultado final dos proponentes habilitados, conforme registrado em ata e disponibilizado no Diário Oficial do Município.

Próximos Passos:

Assinatura do Termo de Execução:
Os proponentes contemplados deverão comparecer presencialmente à sede da Fundação Cultural de Guabiruba, localizada na Rua 10 de Junho, nº 361, Centro, no período de 23 a 30 de setembro de 2025, das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira, para a assinatura do instrumento contratual.

Abertura de Conta Bancária Específica:
Conforme previsto no edital, cada proponente deverá providenciar a abertura de conta corrente bancária exclusiva e específica para movimentação dos recursos vinculados ao projeto aprovado. O repasse do recurso será realizado em parcela única, depositada exclusivamente nesta conta.

Execução Financeira:
O proponente contemplado será responsável pela execução integral do projeto e pela correta aplicação dos recursos, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. O prazo final para a execução financeira e comprovação é 31 de agosto de 2026.

Condições de Desistência:
O não comparecimento para assinatura do contrato, sem justificativa formal aceita pela Fundação, será interpretado como desistência voluntária, autorizando a convocação do próximo classificado. Não caberá recurso contra esta decisão.

Remanejamento de Recursos:
Em caso de necessidade de remanejamento de valores, a deliberação será realizada pelo Conselho Municipal de Cultura, em reunião presencial marcada para o dia 1º de outubro de 2025, mediante parecer técnico da Comissão de Análise e da Fundação Cultural. A decisão observará critérios de proporcionalidade, viabilidade técnica e mérito dos projetos classificados excedentes.

Para esclarecimentos adicionais, os proponentes devem entrar em contato diretamente com a Fundação Cultural de Guabiruba por meio dos canais oficiais: Telefone/WhatsApp: (47) 3308-3114 ou E-mail: cultura@guabiruba.sc.gov.br

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