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Resultado preliminar contempla projetos culturais e iniciativa de manutenção de espaço cultural; prazo para recursos já está aberto e remanejamento de recursos poderá ampliar o número de propostas beneficiadas.

A Fundação Cultural de Guabiruba publicou nesta segunda-feira (27) o resultado preliminar da etapa de seleção dos projetos inscritos nos Editais de Chamamento Público nº 004/2026 – Seleção de Projetos Culturais e nº 005/2026 – Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, referentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A etapa divulgada corresponde ao resultado provisório da análise realizada pela Comissão de Seleção, constituída por meio de portaria já publicada pela Fundação Cultural. A comissão é composta por pareceristas externos contratados, responsáveis pela avaliação técnica dos projetos.

Durante o processo, cada proposta foi submetida à análise de mérito cultural, considerando critérios estabelecidos no Anexo III dos editais, bem como à análise da planilha orçamentária, verificando a compatibilidade dos valores apresentados com os preços praticados no mercado. Todas as etapas do trabalho da comissão foram registradas em pareceres técnicos individuais e enviados via plataforma, conforme previsto no Edital.

No Edital nº 004/2026, destinado ao fomento de projetos culturais, foram classificados preliminarmente os seguintes projetos:

• Podcast "Badisch: Histórias do dialeto em Guabiruba/SC", de Elivelton Reichert – 73 pontos;
• Residência Teatral com Carlos Simioni – Lume Teatro, de Enzo Michael Debatin – 71 pontos;
• Caravana Jogral, de Emiliano Daniel de Souza – 70 pontos;
• Montagem Teatral "Colônia", de Daivid Matias Krause – 66 pontos;
• Carro Alegórico e Figurinos para Befana, de Luana Heloisa Stedile – 49 pontos - classificado por remanejamento.

Também foram definidos projetos suplentes, que poderão ser convocados conforme a disponibilidade orçamentária e as regras previstas no edital:

• Alemão em Cantos e Contos, de Roseane Huber de Souza - 45 pontos;
• A Divina Myzérya, de Letícia Mariane da Cunha - 43 pontos;
• História em Cores, de Leila Francine Kriscinski - 41 pontos.

Já no Edital nº 005/2026, destinado ao subsídio para manutenção de espaços e iniciativas culturais, foi classificado o projeto "Estruturação de Estúdio de Podcast", da Associação Comunitária e Cultural.

Além dos projetos classificados e suplentes, o resultado preliminar também apresenta a relação das propostas desclassificadas, acompanhadas da respectiva fundamentação, em observância aos princípios da publicidade e da transparência administrativa. As desclassificações decorreram do não atendimento a requisitos previstos nos editais, conforme análise técnica realizada pela Comissão de Seleção. 

Remanejamento amplia aproveitamento dos recursos

Em atendimento às disposições dos editais, a Fundação Cultural realizou o remanejamento de vagas e recursos financeiros entre as categorias.

A medida foi possível porque não houve inscrições para as vagas destinadas às cotas, além da existência de recursos remanescentes do Ciclo 1 da PNAB e de valores oriundos de vagas não preenchidas no edital de subsídio para manutenção.

Com isso, os recursos disponíveis poderão beneficiar um número maior de iniciativas culturais do município, respeitando as regras estabelecidas nos editais.

Nos próximos dias, a Fundação Cultural, em conjunto com o Grupo de Trabalho da PNAB em Guabiruba, entrará em contato com os proponentes classificados como suplentes para verificar a possibilidade de readequação de seus projetos aos valores financeiros disponíveis, permitindo eventual contemplação mediante aceite e adequação técnica da proposta.

Prazo para recursos

O resultado divulgado possui caráter preliminar.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso exclusivamente pela Plataforma Prosas, no prazo de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação oficial do resultado no Diário Oficial dos Municípios.

Após a análise dos recursos pela Comissão de Seleção, será publicado o resultado final da etapa de seleção, contendo a relação definitiva dos projetos contemplados.

A Fundação Cultural reforça que todas as informações oficiais sobre os editais da PNAB são divulgadas exclusivamente por meio do Diário Oficial dos Municípios e do site oficial da Prefeitura de Guabiruba, garantindo transparência e segurança jurídica durante todas as fases do processo.

A Política Nacional Aldir Blanc representa um importante instrumento de fortalecimento da cultura local, promovendo investimentos em projetos, ações e iniciativas que valorizam a produção artística, preservam o patrimônio cultural e ampliam o acesso da população às diversas manifestações culturais desenvolvidas em Guabiruba.