CARTA DE SERVIÇOS

Licenciamento Ambiental

Meio Ambiente

As Instruções Normativas para o Licenciamento Ambiental de Guabiruba para atividades potencialmente poluidoras são as mesmas do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – Saiba Mais

Enrrocamento

Meio Ambiente

Colocação de pedras detonadas para contenção de margens de rios e/ou taludes.

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Loteamento

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana

É a divisão da gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias públicas ou logradouros públicos, ou com Saiba Mais

Retificação de Área

Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana

Utilizado para corrigir a área e/ou medida de terreno que esteja em desigualdade com a área averbada.

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Desmembramento

Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana

Utilizado quando se pretende separar uma ou mais partes de um imóvel.

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Habite-se

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação

Requerido quando uma edificação aprovada está concluída e solicita-se vistoria que ateste que o imóvel foi construído de acordo c Saiba Mais

Bolsa de Estudos

Educação

Incentivo que o Poder Público Municipal oferece para a formação profissional de alunos formados no Ensino Médio.

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Transporte Universitário

Educação | Transporte e Trânsito

Proporcionar aos interessados a possibilidade de formação superior em universidades de cidades vizinhas, com apoio ao deslocamento desses alunos.

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