Imposto sobre a transferência de propriedade oriunda de ato oneroso, por natureza ou acessão física, e constitutivos de direitos reais sobre bens imóv Saiba Mais
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Impostos e Taxas
Impostos e Taxas
Imposto sobre a transferência de propriedade oriunda de ato oneroso, por natureza ou acessão física, e constitutivos de direitos reais sobre bens imóv Saiba Mais
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Autorização para que pessoas físicas e jurídicas possam exercer suas atividades, em conformidade com a legislação sanitária vige Saiba Mais
Alvarás, Certidões e Licenças | Meio Ambiente
Autorização deve ser requerida para toda e qualquer movimentação de terras e/ou rochas, manual ou mecânica para nivelamento, corte e/ou aterro Saiba Mais
Proteção e Defesa do Consumidor | Transparência Pública
Tem o propósito de receber e encaminhar aos setores competentes as reclamações, denúncias, sugestões e elogios registrados pelos usu&aac Saiba Mais
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
É exigido para emissão de documento pela Administração que atesta a conclusão de uma obra particular.
Saiba Mais