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O programa de capacitações para artistas/agentes culturais que desejam participar em editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Guabiruba oferecerá acesso flexível aos participantes. Isso significa que não será obrigatória a participação em todas as oficinas, permitindo que cada indivíduo escolha os dias que melhor se encaixem em sua agenda e seus interesses.

Na semana de 26 a 30 de junho, a Fundação Cultural está promovendo um programa de capacitação com oficinas gratuitas voltadas para as áreas de elaboração, gestão financeira e execução de projetos culturais. A ideia é que os criativos possam estar preparados para inscrever os projetos nos editais e instrumentos de fomento previstos nas próximas etapas, mas também em editais de fomento à cultura num geral. Com isso, os artistas e produtores do setor cultural e audiovisual de Guabiruba terão a oportunidade de se qualificar e compreender as dinâmicas dos projetos culturais.

“O cronograma foi pensado em um formato intensivo, no qual também estabelece um período de preparação ante à disponibilização dos documentos de inscrição e participação na Lei”, afirma Elivelton Reichert, assessor cultural. “Buscamos pessoas próximas e com desempenho e conhecimento na área para que os participantes estejam munidos de um conteúdo rico e valioso para desenvolver bons projetos.”

As indicações partiram do Grupo de Trabalho da LPG em Guabiruba, bem como as datas, que foram estabelecidas conforme disponibilidade na agenda de cada capacitor. Os temas foram delimitados por recomendações de pareceristas, demandas da cadeia produtiva da cultura e do audiovisual, bem como por meio de indicadores e feedbacks recolhidos pela instituição.

“Um programa como este, gratuito e facilitador, é de imenso potencial para os profissionais guabirubenses e da região, não somente para a LPG, mas também para outras oportunidades”, comenta o assessor. “O aprendizado nunca é demais para render bons frutos que beneficiarão a sociedade.”

Ele também destaca que, embora sejam encontros temáticos, não há impedimento da participação de profissionais e agentes de outros setores estarem presentes, bem como cidadãos e associações interessadas ou que não sejam futuros proponentes. E os interessados podem se inscrever em quantas oficinas desejam participar, resultando na emissão e entrega de mais de um certificado.

Confira o cronograma:

26/06 - Oficina de Clipagem e Portfólio criativo, com Elivelton Reichert (Tecnólogo em Marketing, criativo e assessor cultural na Fundação Cultural de Guabiruba)

27/06 - Oficina de Gestão Financeira para projetos culturais, com Deda Silveira (Produtora Cultural, artista, arte educadora no Sesc - Blumenau e na Ativa Rede - Itajaí)

28/06 - Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, com Lieza Neves (Contadora de histórias, atriz, escritora e voice over, declama poemas, escreve e organiza projetos culturais na Casulo21)

29/06 - Oficina de Prestação de Contas de Projetos Culturais, com João Carmesini (Contador e responsável pelo setor de Controle Interno na Prefeitura de Guabiruba) e Kely Regina F. Messer (Contadora atuante no setor de Contabilidade da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Guabiruba)

30/06 - Oficina de Produção Criativa, com Crica Gadotti (Gestora Cultural na Rhythmus Produções.)

Todas as oficinas são presenciais na sede da Fundação Cultural (Rua Brusque, 1000 - Centro, ao lado da Viacredi) e com início às 18h30.

As inscrições são online e gratuitas, e podem ser feitas neste link: https://forms.gle/LjRu9tMRfkHuqBF1A

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INFORMAÇÃO E CONSULTA PÚBLICA

A instituição, conforme orientações do Ministério da Cultura, disponibilizou um formulário online para consulta pública e pesquisa sobre a LPG, como um mapeamento de demandas para cada área de aplicação dos recursos. O formulário pode ser preenchido online no linktr.ee/culturaguabiruba - A cartilha, também desenvolvida pela instituição, pode ser consultada em versão digital no mesmo link, ou adquirida impressa nos principais espaços públicos do município.

Nas redes sociais da Fundação Cultural e Prefeitura de Guabiruba, foram publicados vídeos explicativos, que introduzem a Lei e que visam convocar a sociedade para participar do nos atos de ouvir, falar e colaborar com os processos.

A LEI PAULO GUSTAVO

De acordo com o MinC, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, e municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Entretanto, 70% deste recurso provém do Fundo Setorial do Audiovisual, que recebe tributos e receitas provenientes do setor Audiovisual a nível nacional, e que esteve prestes a ser realocado no último ano - até o surgimento da lei. Os 30% restantes serão direcionados às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

Contudo, a estrutura da Paulo Gustavo (195/2022) divide o recurso em quatro grandes áreas de aplicação, dispostas nos artigos 6° e 8°, e estão distribuídos desde produções audiovisuais até a capacitação e realização de mostras e festivais de cinema.

“Estamos empenhados em realizar uma divulgação abrangente em diversos canais para implementar efetivamente a Lei Paulo Gustavo. Participamos de audiências públicas presenciais e online em níveis estadual e federal, visando realizar um trabalho exemplar e garantir uma utilização eficaz dos recursos em nosso território” complementa o assessor cultural.

SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS

Conforme listagem divulgada pelo Comitê Nacional de Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, em Santa Catarina, por meio da LPG, serão distribuídos R$125 milhões, sendo R$60 milhões via FCC e R$65 milhões para os municípios. Destes, o repasse de R$234.357,82 - valores atualizados - é previsto para Guabiruba.

No último dia 11, o Ministério da Cultura, representado pela ministra Margareth Menezes, publicou o Decreto n. 11.525/2023 que regulamenta a Lei e que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. No ato, que aconteceu na cidade de Salvador (BA), a ministra reforça que é um momento de atenção ao setor cultural, que ainda encontra dificuldades de se restabelecer após as restrições e isolamentos provocados pela pandemia da Covid-19. 

“Compartilhem essas informações e convidem seus colegas que são profissionais da arte, cultura e audiovisual para participar desses encontros. A cooperação é essencial para traçarmos o melhor caminho na cultura de Guabiruba, com o objetivo de alcançar o sucesso desejado e impactar o máximo de pessoas possível.” finaliza Elivelton.