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Audiências Públicas para revisão do Plano Diretor na próxima semana
10 de outubro de 2018
De 15 a 19 de outubro o município de Guabiruba realiza suas audiências públicas para tratar sobre a revisão do plano diretor. Na próxima segunda-feira, 15, a reunião ocorre na Escola Básica Municipal Padre Germano Brandt para os moradores do Aymoré e Pomerânia. No dia seguinte, é a vez dos cidadãos do Lageado Alto e Baixo darem suas sugestões na escola Osvaldo Ludovico Fuckner e na quarta-feira, 17, o encontro será na escola Carlos Maffezzolli com a comunidade do bairro São Pedro.
As audiências seguem na quinta-feira, 18, no educandário Professora Anna Othília Schlindwein para quem reside nos bairros Guabiruba Sul e Planície Alta e na sexta-feira, 19, no salão nobre da Prefeitura para os moradores do Centro e Imigrantes. Todos os encontros começam às 19h30.
Técnicos, empresários e profissionais que trabalham diretamente com o plano já dialogaram sobre o mesmo durante uma reunião em setembro, enquanto os vereadores puderam esclarecer dúvidas e contribuir no fim da tarde de terça-feira, 9, quando os profissionais da Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura apresentaram as alterações na Câmara Municipal. Além disso, o internauta pode registrar virtualmente suas sugestões pelo site oficial do município.
Conforme o secretário de Planejamento Urbano e Infraestrutura, William Inacio Schlindwein, consta no Art.3 da Lei Complementar n° 1.447/2013, que o plano diretor deve ser atualizado em um prazo máximo de cinco anos. “Essa revisão está ocorrendo de forma democrática e transparente e para que continue dessa forma é necessário que o cidadão participe das audiências”, pontua.
O plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/2001. Têm como objetivos principais promover o diálogo entre os aspectos físicos e territoriais e os objetivos sociais, econômicos e ambientais; distribuir os riscos e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais inclusivo, organizado e sustentável e promover qualidade de vida a todos os seus cidadãos, distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização.
Agende-se às 19h30 nos seguintes dias:
Segunda-feira, 15 – EBM Padre Germano Brandt (moradores do Aymoré e Pomerânia);
Terça-feira, 16 – EBM Osvaldo Ludovico Fuckner (Lageado Alto e Baixo);
Quarta-feira, 17 – EBM Professor Carlos Maffezzolli (São Pedro);
Quinta-feira, 18 - EBM Professora Anna Othília Schlindwein (Guabiruba Sul e Planície Alta);
Sexta-feira, 19 - Salão Nobre da Prefeitura de Guabiruba (Centro e Imigrantes)