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Guabiruba realizou na noite de quarta-feira, 29, uma audiência pública na Câmara Municipal para apresentar os estudos de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), relativo a fase de Diagnóstico e Metas, visto que elaborou seu primeiro plano em 2013 e precisa revisa-lo a cada quatro anos, conforme a Lei 11.445/2017, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Participaram do encontro vereadores, secretários municipais, Polícia Militar, Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR), Câmara Municipal de Dirigentes Lojistas (CDL), prefeito Matias Kohler, vice Valmir Zirke, presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Kormann e imprensa. Após a apresentação, conduzida pela Ampla Consultoria e Planejamento, empresa licitada pela prefeitura para executar a revisão, os presentes puderam tirar dúvidas e fazer suas considerações.

Quem não participou, mas possui o interesse em colaborar com o plano pode dar sua sugestão até 14.09 aqui. O trabalho se concentra em quatro eixos do saneamento básico, compreendendo os serviços e os sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, bem como a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos. O plano contempla os próximos 30 anos com metas a curto, médio e longo prazos.

Durante a audiência, o prefeito Matias Kohler frisou a importância do plano para organização do saneamento básico do município. “O plano vai ao encontro da necessidade de organizarmos o quanto antes essa rede de serviços e o crescimento acelerado da cidade. O investimento sempre é alto, não há um recurso disponível mas temos que encontrar a forma de fazer, seja através da construção própria, terceirização, concessões, enfim, do que for mais adequado”.

Um grupo de trabalho composto de profissionais das secretarias municipais, entidades e estão envolvidos na elaboração e acompanhamento da Revisão do PMSB. Este grupo terá como objetivos principais auxiliar a equipe técnica da empresa no desenvolvimento dos trabalhos, discutir os temas relacionados ao saneamento básico, bem como o de operacionalizar o processo de revisão do plano junto aos diversos níveis da sociedade de Guabiruba, tornando o desenvolvimento participativo, conforme preconiza a Lei n° 11.445/2007.

Etapas da Revisão

1ª – Plano de Trabalho e Plano de Mobilização Social;

2ª – Caracterização Geral e Projeção Demográfica;

3ª – Diagnóstico dos Sistemas: Situação dos serviços de abastecimento de água potável; Situação dos serviços de esgotamento sanitário; Situação do sistema de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos; e Situação dos serviços de manejo das águas pluviais e drenagem urbana;

4ª – Prognóstico das Necessidades - Volume 1: Diretrizes, objetivos e metas; e Projeção das demandas;

5ª – Prognóstico das Necessidades - Volume 2: Proposição de alternativas e seleção da mais adequada; Prognóstico financeiro das necessidades; Definição dos indicadores de prestação dos serviços de saneamento; e Planejamento das ações de emergências e contingências;

6ª – Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira e Minuta do Projeto de Lei;

7ª – Consolidação da Revisão do PMSB