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A Prefeitura de Guabiruba comunica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente atualizou todas as suas Instruções Normativas (IN’s), utilizadas como base para a elaboração e entrega de documentação para Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras. As novas IN’s devem ser utilizadas para novos protocolos, a partir de 18 de janeiro de 2016.

As Instruções Normativas podem ser baixadas aqui. A secretária de Meio Ambiente, Bruna Eli Ebele, explica que desde a criação das instruções, em 2014, não houve qualquer alteração. “O objetivo foi detalhar melhor os procedimentos para pedidos de licenciamento ambiental”, pontua.

Sugestões para a redação das Instruções Normativas podem ser encaminhadas para o e-mail: meioambiente@guabiruba.sc.gov.br ou ainda pelo telefone (47)3354-0141.