Notícias

Apesar da pouca participação da comunidade, a III Conferência Municipal da Criança e do Adolescente realizada na sexta-feira, 10, teve amplo debate sobre o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. A apresentação de jovens e crianças do Grupo de Dança da escola Professor Carlos Maffezzolli durante a abertura inspirou os trabalhos durante todo o dia na Câmara Municipal de Vereadores.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba, José Henrique Filho, coordenador da Conferência, destacou que o principal objetivo de todo trabalho é garantir um melhor atendimento à população infanto-juvenil no município. “O debate teve como base cinco eixos: promoção, proteção, participação e controle social e efetivação dos diretos da criança e do adolescente, além da gestão política municipal desses direitos”, frisou.

O encontro serviu para avaliar e compartilhar as ações e experiências do poder público no trato das crianças e dos adolescentes, bem como escolher os delegados para a Conferência Estadual, conforme orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um documento foi elaborado e irá para a etapa Estadual e, em seguida, para a Nacional. Essas ações posteriormente se transformarão na Resolução do Conselho Nacional.

Município quer combater vulnerabilidade

A abertura dos trabalhos teve a participação do prefeito, Matias Kohler, presidente da Câmara, Felipe Eilerto dos Santos, secretária de Assistência Social, Habitação e Emprego, Neide Luzeti Hort e secretária de Educação, Edna Maria da Silva Jasper.

Para o prefeito, as ações e os programas devem ser efetivos para que se combata com eficiência a violação dos direitos da criança e do adolescente. “Precisamos, de forma incisiva, estabelecer metas e diretrizes que possam assegurar e dar garantia as crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, porque elas não têm mecanismos para se defender sozinhas. Elas precisam de nós”, declarou Matias.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores ressaltou que a garantia desses direitos deve ser baseada não só nas diretrizes do Conselho, mas de todos os setores organizados da sociedade. “Cada um precisa fazer a sua parte e o Poder Legislativo vai andar junto com o Conselho Municipal para que possamos direcionar a nossa legislação, as nossas políticas públicas a atender as garantias desses direitos e a inclusão nas áreas de vulnerabilidade social”, disse.